Milhares de suspensões e cancelamentos de projetos fotovoltaicos por parte das distribuidoras de energia elétrica têm prejudicado a expansão da geração própria de energia solar. É o que revela um mapeamento da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica). Conforme a pesquisa, as negativas ocorridas desde fevereiro causaram prejuízos de R$ 3 bilhões ao segmento.
O levantamento, feito de 14 de julho ao início de agosto, contou com a participação de 715 empresas integradoras de todo o País, que atuam com sistemas fotovoltaicos. Essas companhias foram chamadas para indicar a potência dos empreendimentos e a quantidade que eram reprovados. As contribuições mostraram que há cerca de 1 gigawatt (GW) em planos represados pelas concessionárias, totalizando mais de 3,1 mil pedidos de conexão cancelados e suspensos.
Ainda de acordo com a pesquisa, a distribuidora que apresenta a maior quantidade de projetos de energia solar retidos é a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), no território mineiro. A CPFL Paulista, no interior de São Paulo; a RGE, no Rio Grande do Sul; a Coelba, na Bahia, e a Elektro, em parte do estado paulista e no Mato Grosso do Sul, também aparecem na lista.
A vice-presidente de geração distribuída da Absolar, Bárbara Rubim, explica que, notadamente, essas distribuidoras têm recusado os projetos sob a alegação de que os sistemas causam uma inversão de fluxo prejudicial para suas redes. Logo, não seria possível aprová-los nos moldes solicitados. As justificativas, no entanto, segundo ela, não são acompanhadas de estudos e análises técnicas que comprovem esse dano, sendo argumentos infundados, abusivos e arbitrários. “A partir do momento em que elas não fornecem os estudos, não cumprem o que a regulação setorial prevê. Então, é uma ação arbitrária que não pode ser verificada pelo consumidor e nem pelas empresas, porque só quem tem acesso aos dados da rede é a própria distribuidora”, disse.
Para que os projetos possam ser aprovados, as empresas estão tendo que fazer adaptações. Porém, uma solução definitiva passa por iniciativas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), segundo Bárbara Rubim. Conforme ela, é preciso que o órgão regulador mande orientações para as concessionárias sobre a correta aplicação do artigo da resolução que fala de inversão de fluxo. Isso porque diversas distribuidoras têm aplicado o texto de modo discriminado e discricionário.
