O ministro de Minas e Energia, Edwin Palma, anunciou que o governo nacional já tem o decreto do programa Colômbia Solar, uma política pública que permitirá que as residências dos estratos 1, 2 e 3 do país gerem sua própria eletricidade com energia solar, como uma medida para reduzir as tarifas.
Durante a cerimônia, o chefe da pasta assinou o decreto que formaliza esse plano por meio do qual o país dá um passo firme rumo à Transição Energética Justa, com foco nas famílias de baixa renda. Com essa decisão, o objetivo é substituir progressivamente o subsídio tradicional de energia pela autogeração com painéis solares nessas residências.
O decreto, emitido pelo Ministério de Minas e Energia, estabelece as regras e os mecanismos para a implementação dessa política pública, que visa garantir o acesso ao consumo básico de eletricidade por meio de fontes limpas. Nas palavras do ministro Edwin Palma, “queremos substituir os subsídios que acabam nas empresas de distribuição, neste caso a Afinia e a Air-e, para falar do Caribe colombiano, e substituí-los por programas de autogeração, com painéis solares para a cidade. Hoje vou assiná-lo aqui, a partir desta comunidade, para que a assinatura do nosso presidente venha em seguida e possamos lançar este programa Colômbia Solar”.
Nesse sentido, é estabelecido um período de três meses para que a Comissão Reguladora de Energia e Gás (CREG) defina as diretrizes técnicas necessárias para a operação e o comissionamento, como a medição e o faturamento da energia gerada. Também prevê a supervisão da Superintendencia de Servicios Públicos para garantir que ela realmente beneficie aqueles que precisam dela.
“O Caribe colombiano tem um grande potencial para o desenvolvimento de energia limpa, especialmente energia solar e eólica. Temos que aproveitá-lo, porque não podemos continuar a depender da energia gerada pela economia fóssil, carvão, gás, produtos líquidos da economia fóssil. Não podemos continuar atrelados ao oligopólio da geração de energia, hoje nas mãos de quatro empresas privadas neste país. Os usuários, os cidadãos, têm de se tornar autogeradores de energia e parceiros do sistema elétrico, economizando e gerando excedentes para vender ao Sistema Interligado Nacional”, disse Palma.
A iniciativa será financiada com recursos do orçamento nacional, bancos multilaterais, cooperação internacional e contribuições privadas. Além disso, permitirá a participação de entidades territoriais e empresas do setor de energia, abrindo as portas para a articulação público-privada para acelerar sua implementação.
Com esse decreto, o governo busca avançar em seus compromissos climáticos, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa por meio do uso de energia renovável.
Além disso, o ministro Palma assinou um memorando de entendimento entre a Central de Inversiones (CISA), a MinEnergía e o Frigorífico de Pereira para a construção de três novas comunidades de energia na região do Caribe, com futuros projetos de fazendas solares de um megawatt (MW) cada, para beneficiar 1.500 famílias em áreas como Policarpa, Arroz Barato, Villa Rosa, Albornoz e Puerta de Hierro, em Cartagena, com reduções de até 50% nas contas de energia.
Esse anúncio foi feito pelo Ministro de Minas e Energia nessa cidade, cumprindo a instrução do Presidente Gustavo Petro sobre a coordenação de sindicatos, movimentos sociais e populares no país para liderar um movimento para a Consulta Popular, que busca a reivindicação dos direitos da classe trabalhadora na Colômbia.
