A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira as prioridades de sua agenda regulatória para 2024/2025, incluindo temas que vão de regulamentação de novas tecnologias de geração a reforços das redes de distribuição e transmissão para eventos climáticos extremos.
Outra prioridade destacada pelos diretores do órgão regulador são atividades voltadas à percepção dos consumidores sobre os serviços prestados pelas concessionárias, uma discussão que se intensificou após problemas graves no fornecimento de energia em alguns Estados no último mês em razão de temporais.
Ao todo, a agenda do regulador do setor elétrico envolve 30 pontos que deverão ser apreciados em grande maioria nos próximos dois anos –alguns deles ficando excepcionalmente para 2026–, divididos em quatro eixos temáticos: geração e mercado, transmissão e distribuição, regulação tarifária e financeira e eficiência energética e consumidor.
Para 2024, as atividades regulatórias da Aneel incluem regulamentações para as usinas offshore (no mar) e sistemas de armazenamento de energia, atualização da metodologia de cálculo dos limites máximos do PLD (preço de referência de energia no mercado spot, acesso à rede de transmissão pelos geradores renováveis do mercado livre, entre outros.
Já para o ano seguinte a Aneel prevê, por exemplo, aprimoramentos regulatórios para aumentar a resiliência das redes de distribuição e transmissão a eventos climáticos extremos e definições sobre os impactos da abertura de mercado nos serviços das distribuidoras.
