Pela primeira vez, o volume anual de subsídios do setor elétrico, que é distribuído nas contas de luz de todos os brasileiros e vem aumentando a pressão sobre as tarifas de energia, deve ultrapassar R$ 40 bilhões.
O valor consta do orçamento preliminar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai propor nesta terça-feira (10/11) para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2025.
A CDE reúne, em uma única conta, as subvenções do setor: tarifa social para consumidores de baixa renda, recursos para a universalização dos serviços no âmbito do Programa Luz para Todos, benefícios para a agricultura irrigada, incentivos à geração de energia por fontes renováveis (eólica e solar).
Segundo relatos feitos à CNN, a Aneel deve aprovar um orçamento preliminar próximo de R$ 41 bilhões. A proposta ainda passará por um período de consulta pública antes de ganhar sua versão definitiva.
O pagamento da CDE é feito nas tarifas de energia de todos os consumidores brasileiros — sejam residenciais, industriais ou do comércio.
Dados da Aneel apontam que o volume de subsídios saltou de R$ 16,2 bilhões em 2019 para R$ 37,1 bilhões em 2024. Agora, esse montante subirá mais um degrau.
Um dos principais motivos para a alta contínua e acelerada da CDE é o valor das subvenções para fontes renováveis e geração distribuída.
Os incentivos para parques eólicos e solares eram considerados justificados quando essas duas tecnologias eram incipientes, mas muitos especialistas no setor elétrico argumentam que hoje não existe mais nenhuma necessidade de manter os estímulos.
