O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que a medida provisória assinada pelo presidente Lula nesta semana reduz os preços da energia elétrica através da antecipação de recursos da Eletrobras, mas, por outro lado, amplia os subsídios para as energias renováveis.
Segundo Feitosa, a MP não é a solução para o setor e representa “uma agenda de curto prazo” para lidar com um problema de médio e longo prazos. Ele participa do Fórum Brasileiro de Líderes em Energia, que acontece nesta quinta-feira em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
— A MP aborda e ataca um problema urgente, que é a escalada do aumento das tarifas, mas não é a solução para o setor. Após a publicação da MP, os especialistas disseram que a solução é de curto prazo. Precisamos fazer um novo marco para o setor elétrico. Especialistas foram unânimes de que é preciso redesenhar um novo marco regulatório para o setor elétrico.
Sandoval lembrou que o governo vai criar grupos de trabalho para rediscutir os subsídios do setor.
Segundo ele, os sinais que estão sendo dados hoje “são erráticos e contraditórios”.
— A Aneel tem pontuado que, da maneira como estamos, os consumidores mais pobres do Norte vão continuar pagando mais caro que o de outras regiões. Devemos discutir quem são os beneficiados com os subsídios. Infelizmente, não temos como colocar torres eólicas em todas as regiões do Nordeste. Apesar da incidência do sol , os maiores parques não estão no Nordeste e sim no Sul e Sudeste. Temos que rediscutir esse tema. Foi assinada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Medida Provisória (MP) que prevê a redução do valor cobrado pela conta de luz em 3,5% durante o ano de 2024. O acordo inclui o pagamento de empréstimos tomados por distribuidoras.
Além disso, a decisão deve fundamentar a ampliação de prazo para que usinas de energia renovável – principalmente solar e eólica – busquem subsídios integrais nas tarifas de uso dos fios.
Em resumo, deve ocorrer a redução na conta deluz do consumidor que adquirir energia das distribuidoras – sejam elas residenciais ou rurais.
O dinheiro que gerou a medida do governo foi requerido pelas distribuidoras de eletricidade na pandemia de Covid-19, em 2020. Neste caso, os valores dos empréstimos foram embutidos na conta de luz acrescentando as faturas.
